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Diretório de Advogados
Martha Souza
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Comentários
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Martha Souza
Comentário ·
há 3 anos
Autônomo, MEI ou profissional liberal? Quais os direitos e deveres sobre cada categoria?
Suellen Domingos
·
há 4 anos
Com a atual NR4 tem um dilema profissional, ser MEI e não ter um CNAE específico para prestação de serviços na área de Tec.Segurança do Trabalho,alguns profissionais usam CNAE 85.99-6/05 e é para prestação de serviços e é muito limitado, o receio quando se refere as informações relacionadas na NF não relacionadas ao CNAE.
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Martha Souza
Comentário ·
há 3 anos
Como funciona o cadastro de reserva nos concursos públicos?
Sérgio Merola
·
há 4 anos
Olá, entendi que o cadastro reserva pode ser feito em base sobre a aposentadoria de alguns servidores, mas no caso do servidor ser Tec.Seg.do Trabalho e ser apenas um dentro deste quadro e a aposentadoria ainda é algo a distante e longo prazo, pode ser considerado esta vaga de CR um processo inconstitucional do orgão que aprovou esta vaga apenas para arrecadação?
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Ian Varella
Artigo ·
há 10 anos
Universitário tem direito à pensão por morte?
Prestação pecuniária ao dependente É assegurado dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de fornecer o serviço social e a...
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Maurício Iglesias
Comentário ·
há 3 anos
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar em 2023?
André Beschizza
·
há 3 anos
Cabe esclarecer que a doença, seja hérnia de disco ou qualquer outra, por si só, não é sinônimo de aposentadoria ou benefício previdenciário. O que deve ser avaliado é a condição clínica do indivíduo, ou seja, se apresenta incapacidade ou não. Exames de imagem são exames complementares e por si só não possuem o condão de apontar uma incapacidade funcional, somente o exame físico permite tal análise.
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